LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 181/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 180/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 178/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 177/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 176/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/12/2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2022
Situação: Em vigor Data: 22/12/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NA LEI 1325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 173/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 172/2022
Situação: Em vigor Data: 12/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 171/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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