| Portaria 21/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO WORKSHOP PARA APRESENTAÇÃO DO MODELO PEDAGÓGICO DO PROETI NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.236, de 12 de julho de 2019, em que prevê o artigo 8º e trata do artigo 2º da referida lei. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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