LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 13/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11- SEME/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CHAMADA PUBLICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) NA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10- SEME/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10- SEME/2025
Situação: Em vigor Data: 24/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9-SEME/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa: Dispõe sobre o Prazo para Entrega das Prestações de Contas dos Programas PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE e PDDE ESTRUTURA e PMDDE referente ao exercício de 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL ATÍLIO VIVÁCQUA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VALORES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8-SEME/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa: CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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