| Portaria 69/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 68/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 67/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2025 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 063/2025, PUBLICADA EM 12/09/2025, NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 62/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 61/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 60/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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