| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 16 |
| Data: | 24/03/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||