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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 10/07/2026 00:00:00
Termo de Colaboração 2/2025
Objeto: Realização do projeto de Apresentação de Manifestações Culturais Artísticas no festival Gastronômico do município de Atílio Vivacqua, a ser realizado entre os dias 10 a 12 de abril de 2025, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Valor: R$59.000,00 Vigência: 31/03/2025 a 29/07/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
Termo de Fomento 2/2025
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra- referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde.
Valor: R$ 144.000,00 Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026 Situação: RESCINDIDO
DETALHES ADITIVOS
Termo de Compromisso 2/2025
Objeto: Repasse de recursos financeiros da PREFEITURA MUNICIPAL à UNIDADE EXECUTORA, visando a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola, bem como o fortalecimento da gestão escolar, conforme os princípios do PMDDE.
Valor: R$ 3.500,00 Vigência: 22/05/2025 a 31/12/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
Covênio 2/2025
Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA GM/MS N° 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E A LEI MUNICIPAL Nº 1347 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Valor: R$ 450.000,00 Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026 Situação: VIGENTE
DETALHES
Contrato 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.
Valor: R$ 195.000,00 Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026 Situação: VIGENTE
DETALHES ADITIVOS
Contrato de Programa 1/2025
Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL.
Valor: R$ 182.982,12 Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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