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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 10/07/2026 00:00:00
Contrato de Rateio 1/2025
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE.
Valor: R$ 73.720,00 Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
Termo de Colaboração 1/2025
Objeto: Realização do projeto de ESTRUTURAÇÃO DE FESTIVAL DE CINEMA DE ATÍLIO VIVACQUA em sintonia com o Edital de Chamamento Público n° 09/2024 (recursos da LPG).
Valor: R$ 60.000,00 Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
Termo de Fomento 1/2025
Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MAGNO MALTA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.
Valor: R$ 300.000,00 Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES ADITIVOS
Termo de Compromisso 1/2025
Objeto: Repasse de recursos financeiros da PREFEITURA MUNICIPAL à UNIDADE EXECUTORA, visando a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola, bem como o fortalecimento da gestão escolar, conforme os princípios do PMDDE.
Valor: R$ 7.035,00 Vigência: 22/05/2025 a 31/12/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
Covênio 1/2025
Objeto: INTEGRAR O CONVENENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTABELECENDO SUA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES, SITUADO NA AVENIDA CAPITÃO JOVINO ALVES PEDRA, N.º 20, NITERÓI, ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, DENOMINADO “HOSPITAL MUNICIPAL DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES”, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E AS NORMATIVAS VIGENTES.
Valor: R$ 24.000.000,00 Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2030 Situação: VIGENTE
DETALHES ADITIVOS
Contrato 102/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL, REFERENTE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL (SONIA DE SÁ PEREIRA), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor: R$4.500,00 Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES ADITIVOS
PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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