| Tipo: | Termo de Fomento |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra- referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde. |
| Valor: | R$ 144.000,00 |
| Nome da Contratada: | ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 36.403.574/0001-58 |
| Categoria: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Situação: | RESCINDIDO |
| Data de Assinatura: | 03/04/2025 |
| Data da celebração: | 03/04/2025 |
| Local da execução: | MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/04/2025 |
| Publicação no Diário Oficial: | 897/2025 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 03/04/2025 a 02/04/2026 |
| Modalidade: | --- |
| Processo Licitatório Originário: | 2025-50FX7 |
| Órgão(s) contratante(s): | MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. |
| TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 -FMS | VISUALIZAR |
| RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 -FMS | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2025 – FMS | R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). | 03/04/2026 a 02/04/2027 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 002/2025, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (SERDIA), CUJA FINALIDADE EXCLUSIVA É O ATENDIMENTO EM SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE TERAPIAS EM GRUPO; TERAPIAS INDIVIDUAIS; ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR; ELABORAÇÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL (PTS); EFETIVAÇÃO DO FLUXO DE REFERÊNCIA E CONTRA- REFERÊNCIA DOS NEONATOS DE RISCO (NR) PARA ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO PRECOCE (IP); ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, DENTRO DOS LIMITES DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA NOTA TÉCNICA Nº 27/2022, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, sem alteração do valor. | VISUALIZAR |