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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 10/07/2026 00:00:00
Contrato de Rateio 1/2023
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.
Valor: R$ 46.307,97 Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato de Programa 1/2023
Objeto: ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.
Valor: R$ 100.000,00 Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023 Situação: ENCERRADO
DETALHES ADITIVOS
Contrato 1/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE PASSES E VALES TRANSPORTE, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA.
Valor: R$ 195.000,00 Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023 Situação: ENCERRADO
DETALHES ADITIVOS
Termo de Colaboração 1/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM CARÁTER CONTINUADO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA.
Valor: R$ 20.187,00 Vigência: 22/06/2023 a 18/12/2023 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato Emergencial COVID-19 2410/2022
Objeto: DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. SETOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - VENCIMENTO CONTRATADO. COVID.
Valor: R$ 3.126,96 Vigência: 20/04/2022 Situação: ENCERRADO
DETALHES BENS E PRODUTOS ADQUIRIDOS
Contrato Emergencial COVID-19 2410/2022
Objeto: DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. SETOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - SALÁRIO FAMÍLIA CONTRATADO. COVID.
Valor: R$ 112,94 Vigência: 20/04/2022 Situação: ENCERRADO
DETALHES BENS E PRODUTOS ADQUIRIDOS
PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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