| Tipo: | Contrato de Rateio |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. |
| Valor: | R$ 46.307,97 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 14.355.640/0001-29 |
| Categoria: | CONSÓRCIOS |
| Situação: | ENCERRADO |
| Data de Assinatura: | 19/12/2022 |
| Data da celebração: | 19/12/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/12/2022 |
| Publicação no Diário Oficial: | 594 |
| Vigência: | 02/01/2023 a 31/12/2023 |
| Modalidade: | DISPENSA DE LICITACAO |