| Tipo: | Contrato de Programa |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. |
| Valor: | R$ 100.000,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.722.566/0001-52 |
| Categoria: | CONSÓRCIOS |
| Situação: | ENCERRADO |
| Data de Assinatura: | 19/12/2022 |
| Data da celebração: | 19/12/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/12/2022 |
| Publicação no Diário Oficial: | 594 |
| Vigência: | 02/01/2023 a 31/12/2023 |
| Modalidade: | DISPENSA DE LICITACAO |
| CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2023 - FMS (EXAMES) | VISUALIZAR |
| TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2023 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1º TERMO ADITIVO | 0 | 01/01/2024 a 28/06/2024 | O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Programa nº 001/2023. | VISUALIZAR |