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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 10/07/2026 00:00:00
Contrato 2/2024
Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado Boi do Bijoca, para custear EXCLUSIVAMENTE: ao pagamento de despesas que visam subsidiar a preparação dos blocos a apresentação no período de carnaval, como a compra de instrumentos musicais, arrumação e/ou confecção de alegorias, fogos de artificio (desde que não emitam som conforme legislação vigente), serviços de manutenção de instrumentos ou materiais pertencentes ao grupo cultural, despesa com deslocamento dos blocos e seus instrumentos até o local da apresentação, para os desfiles dos Blocos de Rua no Carnaval de Atílio Vivacqua/ES, para desfiles a serem realizados no período de: 10/02/2024 a 13/02/2024.
Valor: R$ 4.000,00 Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Termo de Colaboração 2/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM CARÁTER CONTINUADO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA.
Valor: R$ 20.187,00 Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 Situação: VIGENTE
DETALHES
Contrato de Programa 2/2024
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
Valor: R$ 421.254,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: VIGENTE
DETALHES ADITIVOS
Contrato 1/2024
Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao bloco carnavalesco denominado Boi Tornado, para custear EXCLUSIVAMENTE: ao pagamento de despesas que visam subsidiar a preparação dos blocos a apresentação no período de carnaval, como a compra de instrumentos musicais, arrumação e/ou confecção de alegorias, fogos de artificio (desde que não emitam som conforme legislação vigente), serviços de manutenção de instrumentos ou materiais pertencentes ao grupo cultural, despesa com deslocamento dos blocos e seus instrumentos até o local da apresentação, para os desfiles dos Blocos de Rua no Carnaval de Atílio Vivacqua/ES, para desfiles a serem realizados no período de: 10/02/2024 a 13/02/2024.
Valor: R$ 4.000,00 Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Termo de Colaboração 1/2024
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra- referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde.
Valor: R$144.000,00 Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025 Situação: VIGENTE
DETALHES
Contrato de Programa 1/2024
Objeto: estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 100.000,00 Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024 Situação: VIGENTE
DETALHES
PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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