| Tipo: | Contrato de Programa |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. |
| Valor: | R$ 100.000,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO – CIM POLO SUL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.722.566/0001-52 |
| Categoria: | CONSÓRCIOS |
| Situação: | VIGENTE |
| Data de Assinatura: | 09/05/2024 |
| Data da celebração: | 09/05/2024 |
| Local da execução: | Secretaria Municipal de Saúde |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/05/2024 |
| Publicação no Diário Oficial: | 773/2024 |
| Vigência: | 13/05/2024 a 31/12/2024 |
| Modalidade: | DISPENSA DE LICITACAO |
| Processo Licitatório Originário: | 8376/2023 |
| Fiscal: | GRACELI ESTEVÃO SILVA |
| Órgão(s) contratante(s): | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA |