A visita teve como objetivo agradecer, de forma institucional e em nome da OAB-ES, pela aprovação da Lei Complementar nº 1.390, de 06 de novembro de 2025, que cria a gratificação destinada aos procuradores municipais.
O Município de Atílio Vivacqua recebeu, nesta terça-feira, o Dr. Leonardo Bidart, presidente da Comissão dos Procuradores Municipais da OAB Espírito Santo.
A visita teve como objetivo agradecer, de forma institucional e em nome da OAB-ES, pela aprovação da Lei Complementar nº 1.390, de 06 de novembro de 2025, que cria a gratificação destinada aos procuradores municipais.
A nova legislação representa um importante avanço para a valorização da carreira jurídica, reconhecendo o trabalho técnico desempenhado diariamente pelos procuradores do município.
O encontro contou com a presença do prefeito Helinho Lima, do vice-prefeito Dr. Marco Sobreira, do Procurador-Geral Dr. Eduardo Bastos Bernardino, do procurador municipal Dr. André Luiz Barros Alves e do secretário de Governo, Gabriel Coelho.
Na ocasião, foram discutidos os impactos positivos da nova lei e o fortalecimento das atividades jurídicas no âmbito da administração pública.
A Prefeitura de Atílio Vivacqua reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores, a modernização das estruturas administrativas e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população.
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