LEGISLATIVO : Pregão Presencial 004/2018 da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de Ar Condicionado modelo Split de 12.000 BTUs, Frio, com serviço de instalação) e Pregão Presencial 005/2018 da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis).

Portaria Nº 005/2018 (Nomeia comissão de fiscalização e acompanhamento para o processo de transição da gestão do Hospital Drª “Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 021/2018 (Aquisição de tubos e outros).

Decreto Nº 071/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 095/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 096/2018 (Dispõe sobre designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES), Decreto Nº 097/2018 (Dispõe sobre regulamento do Concurso de Sustentabilidade do Café de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo e dá outras providências), Decreto Nº 098/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 099/2018 (Retorna servidor para o cargo de fiscal tributário e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 019/2018 (Contratação de Empresa para Licença de uso de Software (locação), constituindo uma solução integrada), Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Apoio Operacional), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira) e Edital N. 023/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

Poder Legislativo Municipal: Aviso de Licitação (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de Serviços e Ferramentas Web Integradas).

Lei nº 1.203/2018 (Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências), Decreto Nº 088/2018 (Dispõe sobre a alteração do Decreto 082 de 16 de abril de 2018 e dá outras providências), Decreto Nº 093/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 094/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 054/2018 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 003/2018  (Remanejamento), Aviso Pregão Presencial Nº. 018/2018 (Aquisição de Material de Expediente), Aviso de Tomada de Preços Nº. 001/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS), Resumo do Contrato Nº 010/2018 (Pregão Presencial nº 026/2017-Aquisição de Veículo Tipo Van, 0km, mínimo 21 lugares), Resumo do Contrato Nº 011/2018 (Pregão Presencial nº 001/2018), Edital N. 022/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015) e Poder Legislativo Municipal: Aviso de Licitação (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de Ar Condicionado).

Lei nº 1.202/2018 (Cria elemento de despesa no orçamento vigente do Legislativo Municipal, abre crédito adicional especial e dá outras providências), Decreto nº 086/ 2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor, aprovado em concurso público, e dá outras providências), Decreto nº 087/2018 (Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público 001/2015 – provas e títulos para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Atílio Vivácqua (ES), e dá outras providências), Decreto nº 089/2018 (Nomeia coordenadores e dá outras providências), Decreto nº 090/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 091/2018 (Nomeia coordenador e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2018 (Aquisição de material gráfico), Aviso Pregão Presencial Nº. 017/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)) e Edital N. 021/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

Lei nº 1.200/2018 (Autoriza o Município de Atílio Vivácqua a celebrar convênio com o Município de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências.), Lei nº 1.201/2018 (Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de assistente social e dá outras providências.), Decreto nº 084/2018 (Dispõe sobre o valor da diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação.), Decreto nº 085/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências.), Pregão presencial n. 009/2018 (Convoca as empresas participantes do pregão presencial nº 009/2018, S/A A GAZETA, TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA E METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA), Pregão presencial n. 009/2018 (Decisão de recurso. Prestação de serviço de publicidade impressa em jornal grande circulação no Estado do Espírito Santo.), Aviso Pregão Presencial nº. 015/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios.), Aviso pregão presencial nº. 010/2018 (Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador e notebook).), Aviso pregão presencial nº. 011/2018 (Aquisição de material permanente e equipamentos.), Edital n. 020/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015), e Comunicado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

Decreto nº 076/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 077/2018 (Dispõe sobre doação de saibro para a empresa ABAV – Abatedouro Atílio Vivácqua e dá outras providências), Decreto nº 078/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 079/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 080/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Decreto nº 081/2018 (Dispõe sobre a alteração do Decreto 066 de 02 de abril de 2018 e dá outras providências), Decreto nº 082/2018 (Nomeia diretores e dá outras providências), Decreto nº 083/2018 (Altera o Decreto nº 145/2014 de 10 de setembro de 2014, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Resumo do Contrato Nº 041/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 042/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 043/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Resumo do Contrato Nº 044/2018 (Aquisição de Implementos Agrícolas), Edital n. 018/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital n. 019/2018 - Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015).

Decreto nº 072/2018 (Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 073/2018 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 074/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 075/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências), Errata de publicação (Resumo do contrato nº 019/2018), Pregão Presencial nº 012/2018 (Convoca a empresa UNIVERSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME), Aviso de Suspensão - Pregão Presencial nº. 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira), Edital n. 017/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Resolução nº. 003/2018 (Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Auxilio Transporte previsto na Lei Municipal nº. 585/2002 e dá outras providências).

Decreto nº 066/2018 (Aprova o Regulamento da Lei Municipal Nº 1.042, 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 067/2018 (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 245, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências), Decreto nº 068/2018 (Dispõe sobre retorno ao município de origem de servidor público municipal e dá outras providências), Decreto nº 069/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto nº 070/2018 (Exonera coordenadores e diretores e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 014/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano), Resumo do Contrato Nº 019/2018 (Aquisição de caminhão com caçamba basculante), Comunicado (REINÍCIO da obra de construção de Edifício Residencial com três pavimentos na localidade de Flecheiras), Edital N. 015/2018 – Convocação Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015) e Edital N. 016/2018 – Convocação (Concurso Público Edital n. 01/2015).