COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E OUTROS

DETALHES
Identificação: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E OUTROS
Data de Publicação: 22/01/2022
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
DECRETO Nº 399/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014 - FUNDO MUNIICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC 31/10/2025 VISUALIZAR
DECRETO Nº 400/2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC 31/10/2025 VISUALIZAR
DECRETO Nº 386/2025 - ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08/10/2025 VISUALIZAR
DECRETO Nº 063/2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC - REVOGADA 10/01/2025 VISUALIZAR
DECRETO Nº 247/2023 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - VIGENTE 02/10/2023 VISUALIZAR
DECRETO Nº 003/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - REVOGADA 22/01/2022 VISUALIZAR
DECRETO Nº 002/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC - REVOGADA 06/01/2022 VISUALIZAR