OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM

DETALHES
Identificação: OFÍCIOS RECOMENDATÓRIOS DA CGM
Número: 2025
Responsável: Karla Ricardiana Arêdes Vilas Novas
Data de Publicação: 30/12/2025
Ano: 2025
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
OFÍCIO-CGM Nº 65/2025 - Ofícios 04388/2025-8 e 04551/2025-1 TCEES – Piso salarial Magistério 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 61/2025 - Comunicação de Alerta do TCEES - Adoção mecanismo de ajuste fiscal (art. 167-A da CF). 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 58/2025 - Ofício 03768/2025-1 TCEES – Continuidade à Fiscalização 50/2024-7 (Processo 7121/2024-2) - Sistemas Informatizados de Gestão 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 41/2025 – Processo TC nº 01673/2022- 5 – Resíduos Sólidos Urbano - SMRSU - Pendências 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 28/2025 - Bullyng - OF/PJAV/nº 08605015/2025 – GAMPES nº 2025.0008.2051-28 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 22/2025 - Processo: 04986/2022-6 - Recomendação envio de documentos antes do julgamento 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 23/2025 - RECOMENDAÇÕES - TERMO FOMENTO Nº 002/2025 - PESTALOZZI 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 21/2025 - PENDÊNCIAS Processo: 01673/2022-5 - SMRSU 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 20/2025 - Câmara dos Deputados –Transferências de recursos da União – Portal da Transparência 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 18/2025 - Acórdão TC-0196/2025-1 – Processo nº 03542/2024-7 do TCEES – Redução das desigualdades de ensino e aprendizagem 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO CGM Nº. 13/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SHOW ARTISTICO - CARNAVAL DE RUA. 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 10/2025 - Ofício 00415/2025-4 TCEES - Recomendações sobre melhoria dos serviços da atenção psicossocial 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 06/2025 - Recomendações Acórdão 00003/2025-1 do TCEES - Perda Imunizantes 30/12/2025 VISUALIZAR
OFÍCIO-CGM Nº 05/2025 - Recomendações sobre débitos EDP 30/12/2025 VISUALIZAR