| Identificação: | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | ||||
| Número: | 03 | ||||
| Descrição: | Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais dos Blocos de Rua de Atílio Vivacqua. |
||||
| Responsável: | JOSEMAR MACHADO FERNANDES | ||||
| Data de Publicação: | 11/01/2024 | ||||
| Ano: | 2024 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
|---|---|---|
| RESULTADO | 19/01/2024 | VISUALIZAR |
| PRIMEIRA RETIFICAÇÃO | 15/01/2024 | VISUALIZAR |
| EDITAL DE ABERTURA | 11/01/2024 | VISUALIZAR |