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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 10/07/2026 00:00:00
Contrato 3/2026
Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHARANGA SHOW PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Valor: R$ 14.500,00 Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026 Situação: VIGENTE
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Contrato 3/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
Valor: R$ 22.200,00 Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027 Situação: VIGENTE
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Termo de Fomento 3/2026
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra- referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde.
Valor: R$ 144.000,00 Vigência: 19/03/2026 a 31/12/2026 Situação: VIGENTE
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Termo de Fomento 3/2026
Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gilvan Aguiar da Costa, destinados à manutenção das atividades da Associação Pestalozzi, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
Valor: R$100.000,00 Vigência: 28/05/2026 a 31/12/2026 Situação: VIGENTE
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Contrato de Programa 2/2026
Objeto: Gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional.
Valor: R$ 182.982,12 Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026 Situação: VIGENTE
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Covênio 2/2026
Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO POSTERIORMENTE REPASSADOS À ENTIDADE CONVENIADA HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CUSTEAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REFERIDA UNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA FINALIDADE DIVERSA.
Valor: R$480.000,00 Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027 Situação: VIGENTE
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PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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