| Tipo: | Termo de Fomento |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | Prestação de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra- referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde. |
| Valor: | R$ 144.000,00 |
| Nome da Contratada: | ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVÁCQUA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 36.403.574/0001-58 |
| Categoria: | REPASSE DE RECURSOS |
| Situação: | VIGENTE |
| Data de Assinatura: | 17/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2026 |
| Publicação no Diário Oficial: | 1027/2026 |
| Vigência: | 19/03/2026 a 31/12/2026 |
| Modalidade: | --- |
| Processo Licitatório Originário: | 2026-2B189 |