002/2026 - FMS

DADOS ABERTOS
Objeto Licitado: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÃO POSTERIORMENTE REPASSADOS À ENTIDADE CONVENIADA HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CUSTEAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REFERIDA UNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Modalidade: Inexigilibilidade
Valor Estimado R$ 480.000,00
Situação: Encerrada
Data de Publicação: 23/01/2026
Data de Abertura: 23/01/2026 - 08:30
N° do Processo: 2026-H22NF
Local da Licitação: PÇ JOSÉ VALENTIM LOPES, Nº 02, CENTRO, ATÍLIO VIVACQUA-ES
Telefone: (28) 3026-9600
E-mail: saude@pmav.es.gov.br
Responsável: ANDREA PRICILA TEIXEIRA CARVALHO
Data Tipo Descrição Arquivo
12/03/2026 Autorização de Fornecimento Ordem de Serviços nº 18 2026 VISUALIZAR
03/02/2026 Adjudicação / Homologação AUTORIZAÇAO VISUALIZAR
02/02/2026 Parecer Jurídico 2° PARECER JURIDICO VISUALIZAR
02/02/2026 Outros Anexos JUSTIFICATIVA VISUALIZAR
23/01/2026 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO VISUALIZAR
23/01/2026 Outros Anexos PORTARIA VISUALIZAR
23/01/2026 Outros Anexos MEMORANDO VISUALIZAR

LICITANTE(S) VENCEDOR(ES)

Razão Social / Nome CNPJ / CPF Valor do Contrato Histórico
HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO 27.868.835/0001-14 R$ 480.000,00

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