Contrato de Programa 1/2026

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato de Programa
Entidade: FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA
Objeto: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO.
Valor: R$ 100.000,00
Nome da Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL
CNPJ/CPF da Contratada: 02.722.566/0001-52
Categoria: CONSÓRCIOS
Situação: VIGENTE
Data de Assinatura: 10/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/12/2025
Publicação no Diário Oficial: 988/2025
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026
Modalidade: ---
Processo Licitatório Originário: 2025-RQTQW