| Tipo: | Contrato de Rateio |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde. |
| Valor: | R$ 73.720,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.722.566/0001-52 |
| Categoria: | CONSÓRCIOS |
| Situação: | VIGENTE |
| Data de Assinatura: | 10/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/12/2025 |
| Publicação no Diário Oficial: | 988/2025 |
| Vigência: | 02/01/2026 a 31/12/2026 |
| Modalidade: | --- |
| Processo Licitatório Originário: | 2025-LG4BF |