| Tipo: | Termo de Compromisso |
| Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | Repasse de recursos financeiros da PREFEITURA MUNICIPAL à UNIDADE EXECUTORA, visando a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola, bem como o fortalecimento da gestão escolar, conforme os princípios do PMDDE. |
| Valor: | R$ 3.745,00 |
| Nome da Contratada: | CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEOTÔNIO RAFAEL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 05.121.340/0001-94 |
| Categoria: | REPASSE DE RECURSOS |
| Situação: | VIGENTE |
| Data de Assinatura: | 21/05/2025 |
| Data da celebração: | 21/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/05/2025 |
| Publicação no Diário Oficial: | 912/2025 |
| Vigência: | 22/05/2025 a 31/12/2025 |
| Modalidade: | --- |
| Processo Licitatório Originário: | 2025-BWC19 |