| Tipo: | Contrato de Programa |
| Entidade: | FUNDO MUNICIPAL SAUDE ATILIO VIVACQUA |
| Objeto: | ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE – TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONSORCIADO. |
| Valor: | R$100.000,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.722.566/0001-52 |
| Categoria: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Situação: | VIGENTE |
| Data de Assinatura: | 24/01/2025 |
| Data da celebração: | 24/01/2025 |
| Local da execução: | MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/01/2025 |
| Publicação no Diário Oficial: | 871/2025 |
| Vigência: | 24/01/2025 a 31/12/2025 |
| Modalidade: | DISPENSA DE LICITACAO |
| Processo Licitatório Originário: | 2025-7M9RV |
| Órgão(s) contratante(s): | MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA |