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Último movimento: 29/07/2025 Atualizado em 11/07/2026 00:00:00
Termo de Colaboração 1/2022
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO TÍQUETE FEIRA, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DA AGROINDÚSTRIA RURAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS EM EXERCÍCIO, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA
Valor: R$456.000,00 Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2023 Situação: ENCERRADO
DETALHES ADITIVOS
Contrato de Rateio 1/2022
Objeto: RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.
Valor: R$42.653,21 Vigência: 03/02/2022 a 31/12/2022 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato de Programa 1/2022
Objeto: ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192.
Valor: R$426.459,12 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato Emergencial COVID-19 8624/2021
Objeto: DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. SETOR CENTRO ATENDIMENTO ENFR COVID.
Valor: R$ 170,32 Vigência: 15/12/2021 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato Emergencial COVID-19 8388/2021
Objeto: DESPESAS COM PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. SETOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - VENCIMENTO 13º SALARIO CONTRATADO CENTRO ATENDIMENTO ENFR COVID.
Valor: R$ 982,95 Vigência: 08/12/2021 Situação: ENCERRADO
DETALHES
Contrato Emergencial COVID-19 6782/2021
Objeto: REF. AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FOLHA DE PAGAMENTO - INTEGRAÇÃO.
Valor: R$ 9.754,78 Vigência: 19/10/2021 Situação: ENCERRADO
DETALHES BENS E PRODUTOS ADQUIRIDOS
PM ATÍLIO VIVACQUA

Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00

Telefone(s):
(28) 3026-9600



Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000

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