Decreto 158/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 158
Data: 15/06/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Original: CLIQUE PARA VER