| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 21 |
| Data: | 30/04/2026 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||