| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 1 |
| Data: | 09/01/2026 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR E JULGADORA DOS EVENTOS ESPORTIVOS – EXERCÍCIO 2026, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||