| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 441 |
| Data: | 18/12/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 126/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||