| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 368 |
| Data: | 15/09/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”. |
||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||