| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 291 |
| Data: | 18/06/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||