| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 289 |
| Data: | 12/06/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||