| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 105 |
| Data: | 23/11/2023 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||